SatoPrado - coletâneas

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sexta-feira, 19 de julho de 2013

— OS PREFEITOS 'CACIQUES DA VEZ*'

1. Carlos Queiroz – o consagrado melhor prefeito
Tido o melhor e mais competente político santacruzense – referência até o ano 2012, Carlos Queiroz herdou todo legado do sogro Leônidas Camarinha, o grande líder dos 'vermelhos'.
Quase tudo na cidade dividia-se naquelas cores, observáveis, por exemplo, nos dois principais clubes sociais o 'azul Icaiçara' e o 'vermelho Clube dos Vinte', e isto influenciava até nos nosocômios, a Santa Casa dos 'azuis' e o Hospital Maternidade dos 'vermelhos'. E assim eram os bares, clubes e identificações pessoais.
Leônidas Camarinha ousara: Carlos Queiroz – o genro, e José Carlos Nascimento Camarinha – o sobrinho, foram lançados candidatos a prefeito e vice por Leônidas, como a última esperança política do grupo diante dos dissidentes, vitoriosos e liderados por Lúcio Casanova Neto. Poucos acreditavam na vitória da dupla diante da coligação PDC/UDN, com os candidatos José Osíris Piedade e Anísio Zacura.
Eleito, Queiroz iniciou aproximação com a Câmara conquistando os opositores para a composição de governo. Adquiriu rapidamente qualidades e fama de político honesto, íntegro e realizador, desvinculando-se da imagem do sogro e distante da política de Lucio. Era a antítese de tudo aquilo que se pensava dos políticos até então.
A coligação PDC/UDN entrou em crise e dela valeu-se Queiroz, em consolidar as lideranças regionais nos distritos e bairros rurais e urbanos (vilas), somando-se aos descontentes com a então política do 'compadrio', e daqueles que sentiam a momento para a mudança política local.
Do Queiroz, têm-se o mais respeitável nome na política santacruzense, pós 1947, pela eficiência e probidade, e a morte prematura a consagrá-lo ícone; entretanto, algumas de suas posições são discutíveis, como as formações de grupos empresariais de amigos agregados à municipalidade, ou a ele próprio, como exemplo a estrutura da Rádio Difusora – herança do sogro, em nome de José Cesário Pimentel, antes do repasse ou venda a Joaquim Severino Martins, Amerquiz Julio Ferreira e Clóvis Guerra, cuja receita fortemente vitaminada, sempre, com verba pública.
Diz-se, ainda, do Curso Superior de Filosofia Ciências e Letras, nas mãos de José Cesário Pimentel e supervisionado pela Fundação Educacional Santacruzense – 'FESAN', ou seja, diretamente por Carlos Queiroz.
A Construtora 'Cormaf', dos sócios Osvaldo Cortela, Joaquim Severino Martins e Mário Figueira, teve inspiração original em Queiroz, e especialmente criada para construções de casas populares através concorrências públicas ditas viciadas.
Outros empreendedores tiveram destaque local pelas suas ligações com municipalidade, através de Carlos Queiroz, a exemplo da Cerealista 'Quatro Azes', e o empresário beneficiado por Lei Municipal que permitia aquisições diretas de veículos usados para a frota da prefeitura.
Queiroz, sabidamente controlava alguns empreendimentos de sucesso, mas o seu nome jamais oficialmente vinculado a qualquer empresa, e até sua firma comercial transferida antes de eleger-se prefeito.
Centralizador, Queiroz assumiu politicamente o lugar do sogro, num estilo caciquista.
Na eleição municipal de 1968 (mandato 1969/1972) apresentou e impôs ao partido o seu candidato preferido, José Carlos Camarinha, contrariando o diretório que optava por Sebastião Botelho. A estratégia de Carlos fora equivocada, pois José Carlos Nascimento Camarinha tivera uma série de revezes nos últimos anos, inclusive prisão incomunicável e isto pesou contra, além do carisma inegável do concorrente vitorioso, Onofre Rosa de Oliveira.
Os feitos de Queiroz podem ser vistos através das leis municipais e outras publicações pela Câmara no período. Sem dúvidas um prefeito arrojado, que gostava de nomear todas suas obras e realizações.
Morreu de acidente automobilístico em 1969. Seu passamento prematuro encerrou, de vez, todas as suspeições de seus adversários.
2. Joaquim Severino Martins: o último 'autêntico' chefe político
Joaquim significou o principal líder político de Santa Cruz, na década de 1970, remanescente do grupo de Leônidas Camarinha, a quem se manteve fiel. 
Tornou-se líder por acaso, com a morte prematura de Carlos Queiroz em 1969, e eleito prefeito em 1972 para mandato de 1973 a 1976, pela 'ARENA', vindo a se destacar no cenário político, com dominação caciquista, e que agregou em torno de seu nome grupo político de confiança e mantendo aqueles de Carlos Queiroz, pelos quais foi vencedor na política de 1972. O grupo de Joaquim, ou os 'joaquinzistas', obedeciam-lhe em tudo. 
Ambicioso e enriquecido, com mão forte dominou o cenário político durante anos e elegeu sucessor em 1976 o seu vice Aniceto Gonçalves (1977/1982).
Também foi no ano de 1976 que Joaquim viu-se condenado por corrupção eleitoral, processo referente ao exercício de 1974, com repercussão nacional e espaço nos principais meios de comunicação.
Apesar dos problemas judiciais, Joaquim candidatou-se a Deputado Estadual, em 1978, recebendo quase 25 mil votos, ocupando suplência imediata e assumindo cadeira por algumas semanas.
A divisão do partido em duas facções, Arena 1 e Arena 2, prejudicou-lhe nas eleições municipais de 1982, diante do oportunismo de Onofre Rosa de Oliveira, então no 'MDB' onde inscritos três candidatos. As divisões de votos facilitaram a eleição de Onofre, pela terceira vez, e Joaquim ficou em segundo, e seu grupo deu maioria camarária a Onofre durante todo o mandato – 1982/1988.
Joaquim estava em decadência, ainda assim candidatou-se para o cargo de prefeito, em 1988, e perdeu para Clóvis Guimarães Teixeira Coelho, o apontado por Onofre Rosa de Oliveira. 
Abandonou a política para dedicar-se aos negócios particulares, todavia sentiu necessidade de retorno à vida pública, em 1992, como vice na chapa de Manoel Carlos 'Manezinho' Pereira, que lhe daria domínio de alguns setores importantes da Administração, por exemplo, a 'CODESAN'.
Conseguiu seu intento e, daí sim, definitivamente abandonou a política.
3. Dr. Clóvis Guimarães Teixeira Coelho – o médico travestido 'político populista'
Clóvis Guimarães Teixeira Coelho, médico financeiramente estável, buscou formação política firmada em sua personalidade populista e autoritária, para alguns até contravertida, a partir das condições culturais por ele adquiridas sem abrir mão da sua estabilidade e respeito profissional, à vivência direta dos problemas humanos na sociedade mais pobre, ou seja, no aliciamento das classes sociais menos favorecidas, através do assistencialismo facilitado pela profissão.
Frequentava ambientes comuns à população, os bares e lugares não sofisticados. Somente o título de doutor, por tradição, o tornava diferente e defensor dos mais fracos. Isto fazia bem aos pobres, estar num lugar ao lado daquele que se fazia igual. Tinha discurso empolgante daquilo que poderia fazer, caso tivesse autoridade, com uso e abuso da propaganda pessoal, boca a boca.
Bebia bem, se dizia e agia como pobre e gostava de pescar, além de ser torcedor do Corinthians (paulista) – time de massa, e liderava torcidas quando a equipe fazia bom campeonato.
A classe média achava interessante a atitude de Clóvis, em relação aos pobres. Aparentemente não mostrava inclinações políticas, mas não evitou quando representantes de comunidades carentes pleitearam seu nome para disputar as eleições em 1982, num momento político favorável aos candidatos do PMDB, com Franco Montoro e Quércia disputando do governo paulista. 
Optou em sair candidato a Vice-Prefeito de Onofre Rosa de Oliveira – Caboclinho, hábil político. Para garantir-se mais, Clóvis também foi candidato a Vice na chapa de Manoel Carlos 'Manezinho' Pereira, um jovem e inexperiente político, na época, que se mostrava a grande sensação.
A legislação permitia-lhe isto num mesmo partido que podia lançar até três candidatos por sigla partidária.
Onofre ganhou a eleição e Clóvis assumiu a Secretaria da Saúde – então Serviço Integrado de Saúde, e o controle da Assessoria de Imprensa, garantindo espaço no semanário Santa Cruz Notícias – 'jornal do prefeito', conquistar a Promoção Social e firmar-se na Educação. 
Bem relacionado nos altos escalões do governo estadual, Clóvis trouxe conquistas de impactos: Padaria para a Merenda Escolar cujo excedente distribuído aos pobres, a 'Vaca Mecânica' para a produção de leite de soja, para os estudantes e os menos favorecidos da sociedade.
Antecedido de propaganda de mais de um ano, promoveu a Municipalização da Saúde como se fosse proposta sua junto ao Governo de São Paulo, e através de sua equipe auxiliou planos diretores de municípios vizinhos.
A sorte lhe foi favorável, com acréscimo de dois anos aos quatro de mandato de Onofre. Clóvis teria condições de preparar-se melhor.
O médico vice-prefeito influenciou Onofre para a instalação da Usina de Lixo, pregando à população a importância daquela aquisição.
Clóvis, naquilo que lhe era dado autonomia, tomava medidas radicais, por exemplo, o fechamento do matadouro municipal sem consultar órgãos federais responsáveis pelo assunto. 
O vice-prefeito valera-se do ardil: se o prédio era municipal e este estava interditado, porque ele defendia a saúde da população, então o órgão da união que fosse montar matadouro noutro lugar. Com este ato mostrou coragem, como o homem que enfrentava 'os grandes'. 
Com o apoio de Onofre, em 1988, ninguém duvidava que Clóvis fosse o prefeito eleito, candidato popular que encontrou em Eduardo Blumer, para vice, representante das elites, nascido de tradicionais famílias santacruzenses, militantes outrora da União Nacional Democrática – UDN.
Ganhou as eleições e, bem ao 'gosto do povão', mostrou certos arroubos de autoritarismo, desprezando posições e títulos de terceiros, mas exigindo os seus. Clóvis no poder fez canal direto com o movimento político por ele controlado, em desprezo às associações de classes e dos partidos políticos. A Câmara Municipal lhe ficou refém.
A equipe de Clóvis, bastante afinada, soube neutralizar com eficiência as distinções e conflitos de classes, e governava pregando que quatro anos seriam pouco para suas realizações. Politicamente rompia com o passado retrógrado, prometia avanços, e transitava como esperança para as esquerdas, sobrepondo-se à direita, embora o seu Chefe de Obras, Eduardo Blumer, fosse representante e membro da elite santacruzense.
Clóvis sabia que não faria de Eduardo Blumer o seu sucessor, em 1992, mas fez com que este acreditasse na vitória.
Clóvis retornaria quatro anos depois, para fazer um governo pífio, sem realizações e criticado. Já não havia mais lugar para o populismo autoritário, conforme o seu jeito de ser.
Experimentou candidatura para Deputado Estadual em 2002 e foi um fracasso. Em 2008 disputou e perdeu a prefeitura, como vice de outro médico, Otacílio Parras Assis, e repetiria o malogro em 2012 como vice de Luciano Aparecido Severo – Sargento Severo.
4. Adilson Donizeti Mira – a sórdida política do capachismo e cumplicidade 
Donizeti Mira foi o primeiro prefeito com reeleição para mandatos consecutivos: 2001/2004 e 2005/2008). Sua formação política forjou-se na esquerda, com apoio de setores da Igreja, sindicatos e a simpatia do conservadorismo, sem se afastar das alas progressistas, criando currais eleitorais para tornar-se líder. 
Político temerário ao cofre público, assim classificado pelo Ministério Público – Santa Cruz do Rio Pardo, Donizeti Mira criou forma de política sórdida do caciquismo sustentado no capachismo e na cumplicidade a surfar nas ondas da democracia, porém, rejeitando a ideologia dela.
Visto como fenômeno político local, sustentou-se no clientelismo mediante concessões de favores, de empregos públicos e dos cargos dados em comissão, todos na obrigação em satisfazer sua vontade política e pessoal.
Cooptou líderes de setores diversos da sociedade, angariou simpatias de famílias poderosas em votos, e assumiu condições de maioria individual nas zonas eleitorais decisivas. Aos financiadores de campanha, disto foi acusado, fez abrir os cofres da municipalidade para aquisições endereçadas ou superfaturadas.
Midiático, manteve sob o controle alguns dos meios de comunicação através de propagandas em forma de publicidades, sem escrúpulos de desvios de recursos públicos quanto às finalidades, ou em usar a máquina administrativa a seu favor e de companheiros.
Perseguidor de adversários, Mira fazia-se vítima, para ampliar poder e tornar-se temido:
  • "E ninguém mais que Adilson Donizeti personifica o 'cacique' político moderno em Santa Cruz. Eleito e reeleito prefeito, ele comanda o governo com mão de ferro, perseguindo opositores e até correligionários que não aceitam suas idéias. 'Dono' inconteste do PSDB, ele não titubeia em distribuir cargos para atrair oposicionistas. Em 2006, no meio do furacão causado pelo escândalo do ITBI, Donizeti chegou a ser acusado de 'comprar' o vereador oposicionista Samuel Reis da Silva, relator da CPI que incriminou o prefeito e, depois, se transformou em secretário da Cultura." (Debate, 18/05/2008: 2). 
Bom de voto, administrador ímprobo – até última decisão judicial em contrário, foi o prefeito mais processado na história de Santa Cruz, com três condenações transitadas em julgado: 
  • Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Processo: 9409: 36662-76.2008.6.00.0000, aos 13 de fevereiro de 2012, rejeição das contas de campanha eleitoral de 2004, em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.
  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, Processo: 0003098-16.2009.8.26.0539 (539.01.2009.003098) – concessão indevida de uso de terreno municipal, gratuitamente, para construção de templo religioso  – Igreja do Evangelho Quadrangular.
  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Processo: 0003811-30.2005.8.26.0539 (539.01.2005.003811), Ação Civil Pública / Improbidade Administrativa, pelo uso indevido 'Semanário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, para propagandas de natureza pessoal.
Tem outras duas condenações em 1ª Instância, aguardando recurso (2014):
  • Tribunal de Justiça de São Paulo  – Processo: 0003099-98.2009.8.26.0539 (539.01.2009.003099), concessão de uso de terreno municipal, gratuitamente, para construção de templo religioso - Igreja Presbiteriana Moriá.
  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Processo nº 0006370-86.2007.8.26.0539, repasses de dinheiro público à "Associação Esportiva Santacruzense, para fins de incentivo e apoio às práticas desportivas das categorias de base, com caráter de assistência social, em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, mas parte desses recursos (R$ 105.500,00) acabou utilizado para patrocínio do time de futebol daquela associação, formado por jogadores profissionais. ", (...) "condenar o corréu Adilson Donizeti Mira ao pagamento de multa civil, nos moldes do art. 12, inciso I, da Lei 8.429/92 (...)."
Em algumas decisões judiciais Donizeti Mira foi absolvido, porém cerca de duas dezenas de outros processos ainda e encontram em tramitação no ano de 2014 para 2015. 
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  • *Os comentários neste capítulo, juízos e críticas, são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião pública santacruzense. 
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