sábado, 20 de julho de 2013

– 09. QUEM O PRIMEIRO PREFEITO SANTA-CRUZENSE-DO-RIO-PARDO?

Apartes político-históricos
As tradições, até 2005, apontavam o coronel Botelho como o primeiro prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, em 1901, e o dr. Francisco de Paula de Abreu Sodré o segundo, em 1902. No entanto, documentos 'resgatados' calaram as tradições e reescreveram a história política santa-cruzense.
A autoridade municipal maior, nos tempos do império, era o 'Presidente da Câmara de Vereadores', também exercente das atividades administrativas do município, como 'Agente Executivo do Legislativo', através do quadro de funcionários nomeados pela Câmara como encarregados dos serviços técnicos/profissionais, administrativos e jurídicos, com pessoal próprio para cada área ou setor, inclusive o externo ou de rua.
—A Câmara Municipal tinha em seus quadros os cargos nomeados e assalariados de: Fiscal, Porteiro, Secretário, Contador/Guarda-livros, Coletor ou Tesoureiro, e Procurador; e os demais empregados eram preenchedores de 'cargos permanentes no serviço público', a exemplo dos técnicos ou práticos arruadores e outros; os administrativos - pessoal de escritório e atendimento; os de serviços gerais - inclusos limpeza urbana, saneamento básico, fiscalização de obras e atividades comerciais; além dos eventualmente contratados: engenheiros, construtores e advogados. Os serviços médicos, de educação, de segurança pública, de promotoria e judiciário com quadro auxiliar, eram de competência do governo provincial - depois estadual. Os vereadores não eram remunerados.
Com o golpe republicano de 1889 ocorreu a centralização do poder e a redução de autonomia dos municípios, criando-se os 'Conselhos de Intendência', em Santa Cruz do Rio Pardo sob a presidência de Joaquim Manoel de Andrade até seu falecimento aos 26 de dezembro de 1891, substituído interinamente por Moyses Nelli, e depois, por nomeação, o padre Bartholomeu Comenale.
Restabelecidas as câmaras, em meado de 1892, surgiu a figura do 'Intendente', como 'Chefe Executivo da Câmara', por ela escolhido e a ela subordinado, com o aval da 'Presidência (Governo) do Estado'.
Em 1905 criou-se a figura do 'Prefeito' e instituiu-se a 'Prefeitura', para a legislatura seguinte, sem alterações quanto a funcionalidade, ou seja, continuava o executivo à maneira da intendência - órgão da câmara e não do município, respeitada a vontade do 'chefe/líder político'.
Somente em 1930 foi criadas as 'Prefeitura' conforme hoje conhecida - 'executivo do município e não da câmara', então feitos poderes distintos, porém interligados, e nisto a figura do prefeito para ocupação do cargo (Decreto nº 4.781, de 29/11/1930, modificado e consolidado pelo Decreto nº 4.810, de 31/12/1930).
No ano 1947 aconteceu a primeira eleição direta para prefeito.
Os seguintes cidadãos, abaixo relacionados e especificados, ocuparam cargo executivo santa-cruzense, a seus tempos determinados, por deferências, escolhas, nomeações, comissões, excepcionalidades ou eleitos pelo voto popular.

1. Agentes Executivos - Presidentes da Câmara
-Joaquim Manoel de Andrade, 1877/1880.
-Nicolau Tolentino Rodrigues Barreiros, 1881.
-Manoel Garcia de Oliveira, 1881/1882.
-Joaquim Manoel de Andrade, 1883.
-Manoel Garcia de Oliveira, 1883/1884.
-Luiz Antonio Rodrigues, 1884/1886.
-Firmino Manoel Rodrigues, 1886/1877.
-Arlindo Crescêncio Piedade, 1877/1888.
-Emygdio José da Piedade, 1888/1889.

2. Intendentes - Presidentes do Conselho Municipal de Intendência
-Joaquim Manoel de Andrade, 1890/1891.
-Moyses Nelli, 1891/1892.
-Padre Bartholomeu Comenale, 1892.

3. Intendentes escolhidos pela Câmara Municipal
-Estevam Ribeiro de Assis Rezende, 1892.
-Padre Bartholomeu Comenale, 1893/1894.
-Joaquim Fernandes de Oliveiras Negrão, 1894/1895.
-Israel Machado, 1895/1897.
-Antonio Martins de Oliveira, 1897/1898 e 1898/1899.
-João Castanho de Almeida, 1900.
-João Baptista Botelho, 1901.
-Estevam Ribeiro de Assis Rezende, 1902/1904, com período de licença.
-Francisco de Paula de Abreu Sodré, interinamente, 1903.
-Francisco Eugenio Martins Ribeiro, 1904.
-Henrique Hardt, 1905/1907.
-Frederico Carr Ribeiro, 1907.

4. Prefeitos escolhidos pela Câmara Municipal
-Olympio Rodrigues Pimentel, 1908/1910.
-Afonso Celso Baptista, 1911, substituindo Olympio R. Pimentel.
-Manoel Pereira Tavares, 1911/1912.
-Olympio Rodrigues Pimentel, 1912/1913, renunciante.
-Godofredo Fernandes Negrão, 1913/1914.
-Agnello Villas Boas, 1914/1915, renunciante.
-Manoel Antonio de Oliveira, 1915.
-Antonio Evangelista da Silva, 1915/1917; 1917/1920 e 1920/1922, morto antes de concluir mandato.
-Pedro Camarinha, substituições eventuais em 1917 e 1921, e mandato 1926/1927 em lugar de Leônidas do Amaral Vieira.
-Julio Lucante, Vice-prefeito, 1922/1923, pela morte do titular.
-Ozorio Bueno, 1923/1924.
-Pedro Cezar [Cesar] Sampaio, 1924.
-Francisco Martins da Costa, 1924/1925.
-Leônidas de Amaral Vieira, 1928.
-Avelino Taveiros, 1929/1930 substituto de Leônidas do Amaral Vieira.
-Urias Augusto Ribeiro, excepcional, 1930.

5. Prefeitos - nomeados pelas Interventorias do Estado
-Abelardo Pinheiro Guimarães, nomeado, 1930/1935.
-Alzim de Souza Lemos, excepcional, 1935.
-Tertuliano Vieira da Silva, excepcional, 1935/1936.
-Ricardo Campbel, excepcional, 1936.
-José Carlomagno, excepcional, 1936.
-Jayme Castanho de Almeida, excepcional, 1936/1937.
-Joaquim Silverio Gomes dos Reis, excepcional, 1937/1938.
-Leônidas Camarinha, nomeado, 1938/1946.
-Pedro Cesar Sampaio, nomeado 1946 ato sem efeito.
-Mario Pacheco, comissionado - intervenção estadual - 1946.
-Mario Botelho do Amaral, excepcional, 1947.
-João Ferreira Vasconcelos, excepcional, 1947.
-Francisco Gonzaga de Oliveira, 1947.
-Philadelpho Aranha Junior, 1947.
-João Palma Villas Boas, excepcional, 1947.
-José Osiris Piedade, excepcional, 1947.

6. Prefeitos eleitos pelo voto popular
-Lucio Casanova Neto, 1948/1951.
-Cyro de Mello Camarinha, 1952/1955.
-Lucio Casanova Neto, 1956/1959.
-Onofre Rosa de Oliveira, 1960/1963.
-Paulo Gilberto Machado Ramos, Betão, vice-prefeito, substituição, 1963.
-Carlos Queiroz, 1964/1968.
-Onofre Rosa de Oliveira, 1969/1972.
-Joaquim Severino Martins, 1973/1976.
-Aniceto Gonçalves, 1977/1982.
-Onofre Rosa de Oliveira, 1983/1988.
-Clovis Guimarães Teixeira Coelho, 1989/1992.
-Manoel Carlos 'Manezinho' Pereira, 1993/1996.
-Clovis Guimarães Teixeira Coelho, 1997/2000
-Adilson Donizeti Mira, 2001/2004.
-Adilson Donizeti Mira2005/2008 - o primeiro reeleito seguinte ao mandato anterior.
-Maura Soares Romualdo Macieirinha, 2009/2012.
-Otacilio Parras Assis, 2013/2016.
-Otacilio Parras Assis, 2017/2020 - reeleito.
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