sábado, 20 de julho de 2013

1896/1900 - O ÚLTIMO QUINQUÊNIO DO SÉCULO XIX

1.  O hediondo crime da 'mãozinha'
Imagem representativa - negra escravizada
e seu filho
socialistamorena.com.br
Dr. Valdomiro Silveira, um dos maiores vultos literatos do Brasil, além de sua dedicação ao direito e à política, situações lembradas pelos críticos e especialistas, exerceu as funções de Promotor Público em Santa Cruz, entre os anos 1895/1898, período marcado por brutal sucedido:
—"(...).
Em fins do século passado, dera-se um assassínio espantoso em Santa Cruz do Rio Pardo, comarca da qual Valdomiro era promotor público. Santa Cruz, nessa época, ainda era sertão, e a lei quem a fazia era o cano das garruchas. Certa rica fazendeira, descobrindo que era traída, mandou matar por capangas a amante do marido e o filhinho de ambos, exigindo que lhe trouxessem a mãozinha da criança como prova de que o serviço fora executado.
Processada e levada a júri, essa mulher mandou oferecer terras e muito dinheiro a Valdomiro para que não a acusasse, ou pelo menos para que não lhe fizesse carga durante o julgamento. Como Valdomiro não aceitasse, a assassina mandou ameaçá-lo de morte caso não cumprisse suas determinações. Tratava-se de uma mulher poderosíssima, não só em fortuna como principalmente pela sua influência política, mas Valdomiro não se deixou intimidar e fêz uma acusação bastante severa. Isso não impediu que a fazendeira fosse absolvida e que, depois de ser posta em liberdade, procurasse tornar impossível a permanência de Valdomiro em Santa Cruz. Desgostoso, desiludido com tamanha falta de dignidade, Valdomiro teve de retornar para junto de seus pais, em Casa Branca." (Silveira, 1962: 19).
Não se tratou de fabulação. Retentivas regionais de 1896/1897 indicam o acontecimento, conhecido como o 'Crime da Mãozinha', cometido ao mando de Marianna Amélia Freitas Pinto Mello, mulher de José Gonçalves da Silva, e mãe, dentre outros filhos, do coronel Francisco Clementino Gonçalves.
A mandante, milionária e descendente das ricas famílias Correa de Mello e Freitas Pinto, era sogra de Maria Perpétua da Piedade, filha do coronel e deputado Emygdio José da Piedade, casada com o Clementino.
Marianna Amélia tinha influência, poder e dinheiro suficientes para satisfações de todas suas vontades, e sobrepor-se ao próprio marido.
A amante do rico fazendeiro português José Gonçalves da Silva seria a jovem afrodescendente, Pureza, o que levou a comunidade negra do lugar revoltar-se contra a hediondez do perpetrado.
Apesar da ocorrência do 'Crime da Mãozinha' ser verdadeira, a versão de Valdomiro, pelos compilados, não se sustenta quanto a sua intrepidez diante do poderio da assassina ou mandante.
O assunto foi noticiado na grande imprensa nacional, da época, ganhando forma e nomes:
—"É o caso que uma senhora de Santa Cruz, suspeitando que uma criança dalli fosse filha de seu marido com uma outra mulher, tratou por isso de fazer com que a mesma criança desapparecesse do numero dos vivos. Desta execranda incumbencia foi encarregado o citado individuo [Antonio Pedro Camargo], o qual, como garantia do seu acto criminoso devia entregar a mandante do assassinato os punhos decepados da criança morta!
Ainda mais: a sanguinaria mulher não se contentava com os punhos decepados.
Disse ainda ao mandatario que desejava vêr - para mais segurança, de que suas ordens foram cumpridas, - o coração da criança que ateava em seu cerebro desvairado tanta vingança e tanto ódio!
E para se avaliar dos sentimentos ferinos desta mulher, basta dizer que ella cravou na parede de sua casa os punhos e o coração da criança assassinada, afim de que seu marido, ao voltar da rua, pudesse observar de visu o resultado, do producto do seu nefando crime!
Esta mulher não foi presa, consta-nos que por ter desapparecido na occasião em que dahi se approximava a força." (Estado de S. Paulo, 27/12/1893: 2).
O diário carioca, 'O Tempo' (30/12/1893: 1), noticiou o crime, o valor da empreitada e o nome do assassino, Antonio Pedro de Camargo, enquanto o Estado de São Paulo vinculou o executor ao grupo 'Contingente da Reacção', um partido político/religioso regional sublevador da ordem pública, comandado pelo místico Francisco Garcia - Chico Gago, o autointitulado 'São Sebastião' ou 'Missionário de Cristo', com multidão de seguidores. Garcia ocupava o lugar do Frei Manoel, desaparecido em 1892.
Marianna refugiou-se no Paraná, por quatro anos, para retornar em 1897 e enfrentar o processo, subornou e ou fez correr da comarca o promotor público para enfim ser absolvida em 1900. Aí entra, historicamente, o promotor público, dr. Valdomiro Silveira, que exatamente em 1897 abandonou a cidade, tirando férias e, em seguida, sua exoneração do cargo, a pedido, não mais retornando ao município, portanto, ausente no julgamento que somente ocorreria em 1900.
Dr. Valdomiro talvez não tivesse resistido às tentações propostas, conforme tradições orais de antigas famílias, embora nada se prova contra o preclaro representante da promotoria pública, senão que o julgamento em 1900, contradita aquilo que lhe diz respeito nos acontecimentos:
—"Valdomiro não se deixou intimidar e fêz uma acusação bastante severa. Isso não impediu que a fazendeira fosse absolvida e que, depois de ser posta em liberdade, procurasse tornar impossível a permanência de Valdomiro em Santa Cruz. Desgostoso, desiludido com tamanha falta de dignidade, Valdomiro teve de retornar para junto de seus pais, em Casa Branca." (Silveira, 1962: 19).
Alguns estudiosos interpretam errônea ou tendenciosamente a informação que o Valdomiro Silveira teria permanecido em Santa Cruz do Rio Pardo até 1905, beneficiando-o, assim, na honradez pretendida pela versão familiar do 'Crime da Mãozinha', mas isto não corresponde à verdade histórico-documental.

2. A ponte nova sobre o Pardo
Reivindicação municipal desde 1895:
"(...) pedindo a construcção de uma ponte sobre o rio Pardo, no logar denominado ponte do 'Manoel Pereira'-" (DOSP, 27/10/1895: 4), a solicitação foi atendida somente em 1900, pela Lei n° 0743, de 10 e publicada aos 18 de novembro de 1900, quando o Governo de São Paulo "auctorizado a desapropriar, por utilidade pública, a ponte sobre o Rio Pardo, no logar denominado 'Serraria Pereira', no município de Santa Cruz do Rio Pardo." 
A ponte situava-se à Rua Saldanha Marinho para a transposição do Pardo, construída anterior e particularmente para servir uma Serraria e Máquina de beneficiar café, à margem esquerda do mesmo rio.
Com a desapropriação a ponte foi reformada e colocada em condições para trânsito mais intenso.
Propaganda da 'Loja Rainha do Sertão', de Tonico Lista, em 1902 anunciava seu endereço à rua da Ponte Nova.

3. Santa Cruz sede do 5º Distrito Territorial
Em meado do primeiro trimestre de 1896, ocorreu a publicação da divisão territorial do Estado de São Paulo em cinco Distritos Territoriais, por Ato do Poder Legislativo, regulamentando a execução da Lei 323 - também do Poder Legislativo, de 22 de junho de 1895.
A Lei nº 323, de 22 de junho de 1895, versava sobre as "terras devolutas, sua medição, demarcação e aquisição, sobre legitimação ou revalidação das posses e concessões, discriminação do domínio público do particular (...)", portanto as delegacias tinham por objeto atuações sobre as terras devolutas, suas demarcações, medições, demarcações e aquisições, além das legitimações ou revalidações das posses ou das terras sesmadas, concessões e vendas, discriminações do domínio público e do particular.
A sede do 5º Distrito recaiu para Santa Cruz do Rio Pardo, compreendendo os territórios do próprio município sede, de Espírito Santo do Turvo, Botucatu, Remédios da Ponte do Tietê, São Manoel do Paraiso, Avaré, Santa Barbara do Rio Pardo, Piraju, Campos Novos do Paranapanema, Lençóes, São Pedro do Turvo e Espírito Santo da Fortaleza - na atual região de Bauru.
O coronel Botelho apressou-se, então, em assumir a delegacia de polícia, pois o Decreto Legislativo nº 343, de 10/03/1896, regulamentador da Lei 323, previa em seu artigo 321 que, aos delegados e subdelegados de polícia o exercício, em suas circunscrições as atribuições definidas para o 'delegado de terras'.
Isto era estratégico ao coronel e o tornava influente junto às autoridades fundiárias; e permaneceu no cargo até sua exoneração em 1898, a pedido, e em seu lugar nomeado o major João Evangelista da Silva (DOSP, 26/10/1898: 1) - pai do Tonico Lista.

3.1. O município não foi elevado a Distrito Agronômico
Em 1899 parecia correto que Santa Cruz que manteria sua condição de sede territorial, como 'Distrito Agronômico', preconizado nos termos da Lei nº 678, de 13 de setembro de 1899.
Em 1900, pelo Decreto nº 752, de 15/03/1900 - da criação dos Distritos Agronômicos do Estado e as Comissões Municipais da Agricultura, Santa Cruz não foi classificada como cabeça do 5º Distrito Agronômico. 
—"Este futuroso município está completamente esquecido pelos poderes públicos, tanto assim que no recente decreto do governo, de acordo com a lei 678, de 13 de setembro, que creou os districtos agronômicos, o de Santa Cruz não foi contemplado com um districto que lhe fizesse parte." (Correio Paulistano, 30/03/1900: 2).

3.2. A Comissão Municipal de Agricultura
Santa Cruz perdera as chances em classificar-se sede de Distrito Agronômico, restando-lhe apenas a obrigação legal em ter nomeada sua Comissão Municipal de Agricultura, e escolhidos o dr. Francisco de Paula de Abreu Sodré - para presidente, e como membros, Francisco Xavier Dantas de Vasconcellos e Vicente Finamore (DOSP, edição de 09/05/1900: 2 - 3ª Seção).
Cumpriam-se os termos do Decreto nº 752, de 15 de março de 1900 e aplicava-se o Decreto nº 741, de 19 de fevereiro de 1900, conhecido como a 'Reforma Agrícola de 1900', na qual o governo paulista reorganizava a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.
Tratava-se de reestruturação administrativa, no período de grande crise cafeeira no Brasil naquilo de maior interesse quanto à aplicabilidade legal ou consequente, o governo paulista visava melhor compreender as peculiaridades de cada município quanto suas características para tecnologia rural e das implantações de culturas, comércio e indústrias agrícolas.
Este trabalho concorria, inclusive, para as melhoras das lavouras quanto à quantidade ou a melhor safra com qualidade, objetivando riquezas e o avanço da malha ferroviária para o escoamento de produções. A sustentação e o progresso municipal e mesmo regional, encontravam-se na ferrovia, agricultura, comércio e indústria.

4. A Guarda Cívica
O governo paulista pensando numa polícia não ostensiva e minimamente armada, criou a corporação civil denominada a 'Guarda Cívica', com objetivos em manter e zelar pela ordem pública.
Tecnicamente a Guarda Cívica foi evolução da Companhia de Urbanos - espécie de polícia local, distinta da Polícia Militar.
O assunto teve relevância para Santa Cruz, conforme Decreto 438, de 20 e publicado aos 24 de março de 1897, na parte que deu 'Regulamento da Guarda Cívica do Interior do Estado' em sua Tabela C: 'Divisão da Guarda Cívica do Interior pelos diversos Distritos Policiaes do Estado', informando Santa Cruz do Rio Pardo classificada na 10ª Zona [regional], e a composição de seu quadro policial com um alferes e vinte praças.
No mês junho de 1897, a Secretaria de Justiça modificou a dita Tabela C do citado Decreto 438 "e manda que no corrente anno se observe a distribuição do pessoal da Guarda Civica do Interior na conformidade dos quadros que a este acompanham", e assim, classificou Santa Cruz do Rio Pardo na 9ª Seção, com sede em Botucatu, com o seguinte corpo funcional: "Um sub-inspector, 1 cabo e 18 praças." (DOSP, 05/06/1897: 7).
Por publicação oficial o Governo do Estado alterou denominações dos cargos da Guarda Cívica, para Alferes Subinspetor; Cabo de Esquadra e, em vez de Praça, Soldado (16/03/1898: 9). Simples constatações, Santa Cruz com 18 soldados tinha contingente maior que Avaré (15), Bauru (04), Campos Novos (15), Lençóis (15), Piraju (12), São Manoel (10).

5. Ponte metálica sobre o rio Pardo
Em 1898 Salvador Gonçalves Lopes solicitou a autorização para depositar ao 'Tesouro' a importância necessária como garantia de sua proposta para construção da ponte sobre o Rio Pardo em Santa Cruz (DOSP, 08/06/1898: 9), e o contrato celebrado por publicação oficial de 05 de julho de 1898 (DOSP). Salvador Gonçalves Lopes, dito 'pau mandado' do coronel Botelho, era empreiteiro de obras, e tratava-se de homem rude (Correio do Sertão, 09/04/1903: 2).
A ponte seria aquela próxima da 'Usina Velha' cuja construção autorizada pela Lei nº 501, de 26 de maio de 1897: "O governo mandou construir desde já uma ponte sobre o rio Pardo, no logar denominado 'Fazenda do Padre', na estrada que da villa de Santa Cruz do Rio Pardo se dirige para o Jacarezinho no estado do Paraná (...)." (Correio Paulistano, 30/05/1897: 1).
A referência 'Fazenda do Padre' era em lembrança ao Reverendo Padre João Domingos Figueira, outrora proprietário no lugar.
A ponte demorou quase dois anos para ser construída.

6. A Guarda Nacional local - 1900
A Guarda Nacional - GN foi organizada no Brasil, em agosto de 1831, como o instrumento para a garantia da segurança e da ordem, com a finalidade em defender a Constituição, ou seja, a integridade do Império.
Como organização paramilitar a GN fortalecia as elites políticas, cujos membros recrutados possuíam renda superior a 200 mil réis anuais [em alguma época ou lugar 100 mil réis], com poderes de indicar os comandados que formavam e dirigiam o 'Corpo de Guardas' numa rígida hierarquia.
A Guarda Nacional e o Exército sempre tiveram suas diferenças, os antagonismos civis e militares acrescidos das desigualdades aquisitivas e de prestígios políticos. A Guarda Nacional era rica e politicamente poderosa enquanto o Exército bastante pobre e desprestigiado, mas a Guerra com o Paraguai praticamente os uniu.
Aos olhos dos militares a GN foi heroica com o envio de tantos soldados e recursos outros - dinheiros, armas e recrutamentos para as frentes de batalhas, o que fez o Brasil ganhar a guerra e o exército sair fortalecido. Com a deposição do governo imperial, os militares, autores do golpe, precisavam do apoio popular para ver triunfar os ideais republicanos porque não se governa sem a política.
Os militares e os políticos não se confiavam e a solução se fez presente com a GN, muito mais próxima dos populares onde sabiam exercer a força e manipular interesses. Isto criou uma linha de influência da Guarda Nacional em setores do Exército. Ricos e influentes os membros da Guarda Nacional interessavam ao Exército, para afastar os ineptos do 'Partido Republicano' que, em uma década, fora incapaz de eleger um único representante na Câmara e no Senado.
Os coronéis, como representação do poder privado e domínio econômico, faziam a política compadresca e do protecionismo para conquistar resultados em causa própria ou de interessados em selar compromissos de troca favores e influências com poder público. 
Os membros da GN eram vaidosos, gostavam de ostentar títulos, e o governo generoso. Com a república e a extinção dos títulos de nobreza, as elites passaram a destacar-se ostentando os seus títulos hierárquicos.
A comunhão Exército/GN traz interesses para as classes economicamente dominantes e políticos. A força dos coronéis torna-se a base de sustentação política dos governadores, deputados e senadores que, eleitos, retribuem os favores recebidos. Os governadores, por sua vez, uniam-se para a eleição do presidente da república, ajudando, através dos coronéis, as eleições de deputados federais e senadores favoráveis ao governo federal, e o presidente então fazia a política do retorno, apoiando seus apoiadores, distribuindo verbas públicas, empregos e favores para os aliados políticos.
No Império as eleições tinham pouco valor, se sabendo antecipadamente onde e qual grupo venceria as eleições para as composições de gabinetes. Com a república o voto tinha decisão e o eleitorado municipal era quem decidia o poder político das oligarquias, por isso a necessidade do controle político.
O sistema político republicano foi decidido na Constituição de 1891, com mecanismos favorecedores de controle dos votos pelos coronéis, através dos jagunços, às vistas dos quais se votava, daí chamado 'voto de cabresto'. O jogo de interesses ou brigas de coronéis dava 'a eleição do cacete ou da carabina', a depender das circunstâncias. De regra geral ficou a Guarda Nacional responsável pela segurança interna, e o exército com os cuidados externos. Em Santa Cruz de 1900 mandava o coronel Botelho, detentor do poder político e econômico, firmado no compadrio e que mantinha com seus seguidores relações de vida e morte. Por Decreto de 16, publicado aos 26 de junho de 1900, páginas 3 e 4, assim estava a Guarda Nacional do Estado de São Paulo para Santa Cruz do Rio Pardo:
—"Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo
- 51ª brigada de infantaria
- Commandante, o coronel João Baptista Botelho; estado-maior
- capitães assistentes, Antonio Evangelista da Silva e Ezequiel da Silva Guedes; capitães ajudantes de ordens, José Alves de Cerqueira Cesar Filho e Joaquim Fernandes de Oliveira Negrão; major-cirurgião, Joaquim Fernandes Negrão.
-151º batalhão de infantaria. - Commandante, o tenente-coronel Antonio Gonçalves de Souza Guimarães; estado-maior - major-local, Evaristo Garcia da Silveira; capitão-ajudante, Antonio Marques Balbino; tenente-secretario, João Juvenal Ayres; tenente-quartel-mestre, José Antonio Marques; capitão-cirurgião, Fernando de Moura.
-1ª companhia.
- Capitão, João Pedro Teixeira Coelho Junior; tenente, João Rodrigues de Mendonça; alferes, Emygdio Ozéas da Silveira e Joaquim Pedro de Oliveira e Silva.
-2ª companhia.
- Capitão, João Damaceno Negrão; tenente, José Furtado Bueno; alferes, Pedro Garcia da Costa e o alferes João Baptista de Lemos. -3ª companhia.
- Capitão, Clementino Gonçalves da Silva; tenente, Francisco Gonçalves de Lima; alferes, José Luiz da Silva Lopes e Joaquim Julião da Silva.
-4ª companhia.
- Capitão, José Antonio de Andrade; tenente, Mizael de Souza Santos Filho; alferes, Joaquim Rodrigues de Mendonça e João Guilherme da Conceição.
-152º batalhão de infantaria.
- Tenente-coronel commandante, José Nestor da França; estado-maior - Major-fiscal, Antonio Olympio de Oliveira Ferraz; capitão-ajudante, Francisco de Paula Martins; secretario, o tenente Manoel dos Santos Castro; quartel-mestre, o tenente Vicente José Vieira; capitãocirurgião, Alberto Baptista Gomes.
-1ª companhia. - Capitão, Francisco Antonio Gonçalves; tenente, Godofredo Alvez Negrão; alferes, Antonio Martiniano de Oliveira e José Nicolau Barreira.
-2ª companhia. - Capitão, Bernardino Lopes Ribeiro; tenente, João Laurindo Pereira; alferes, José Antonio Gonçalves e o alferes Francisco Pires de Novaes.
-3ª companhia. - Capitão, Eugenio Melchior Gonçalves de Andrade; tenente, o tenente Antonio Francisco de Oliveira Piedade; alferes, os alferes João Alves da Silva e Francisco André Avelino.
-4ª companhia. - Commandante, o capitão Pedro Custodio Guimarães; tenente, o tenente José Francisco de Queiroz; alferes, Vicente Ribeiro de Oliveira e João José dos Santos.
-153º batalhão de infantaria. - Tenente-coronel commandante, Bento de Cerqueira Cesar; estado maior: - Fiscal, o major Firmino Manoel Rodrigues; capitão-ajudante, Affonso Telles do Nascimento; tenente-secretario, Constancio Carlos da Silva; tenente-quartel-mestre, Azarias Baptista Bueno; capitão-cirurgião, José Ozéas da Silvestre.
-1ª companhia. - Commandante, o capitão João Antunes Ribeiro Homem; tenente, Francisco Gonçalves Diniz; Alferes, Osorio Antonio Gonçalves e Fernando de Paula Lima. 
-2ª companhia. - Capitão, Jacob Antonio Mollitor; tenente, João Marcilliano da Silveira; alferes, Silvestre Manoel Andrade e José Manoel de Oliveira.
-3ª companhia. - Capitão, Pedro Sylvio Pocay; tenente, Francisco Carlos Magno; alferes, Antonio Francisco da Silva e Honorio Francisco da Silva.
-4ª companhia. - Capitão, Damaso Duarte e Silva; tenente, Antonio Ribeiro de Gouvêa; alferes, Francisco Fructuoso Nunes e Julio Estevan de Sant'Anna.
-51º batalhão de reserva. - Tenente-coronel commandante, José Gonçalves da Silva; estado-maior - Major fiscal, Thomaz José da Motta Junior; capitão-ajudante, Bernardino Antonio Pereira de Lima; tenente secretario, João Manoel de Almeida; tenente-quartel-mestre, José Affonso do Nascimento; capitão-cirurgião, Antonio Sanches Pitaguary.
-1ª companhia.
- Capitão, Joaquim Pio da Silva; tenente, João Schueri; alferes, Eduardo Bressane Leite e Tristão Sabino Garcia.
-2ª companhia.
- Capitão, José Alves de Oliveira; tenente, Joaquim Pedro Lopes; alferes, Manoel Gonçalves do Sacramento e Eduardo Alvaro de Lima.
-3ª companhia.
- Capitão, Cyrillo Gonçalves da Silva; tenente, Antonio Bernardinho Ribeiro Filho; alferes, Salvador Gonçalves Lopes e João Firmino Porto.
-4ª companhia. 
- Capitão, Manoel Pereira Tavares; tenente, o tenente Pio Rodrigues da Silva; alferes, Gabriel Faustino de Campos e Francisco Antonio Freire.
-13ª brigada de cavallaria.
- Coronel commandante, Salvador José Domingues Melchior; estado-maior.- Capitães-assistentes, Zeferino Fernandes Bretas e José Gomez de Oliveira; capitães-ajudantes de ordens, Adolpho Manoel Loureiro e Saul Ferreira e Sá; major cirurgião, Vicente Finamore. 
-23º regimento de cavallaria. - Tenente-coronel commandante, Henrique da Cunha Bueno; estado-maior. - Major-fiscal, Olympio Braga; capitãoajudante, Manoel Gracia Braga; tenente-secretario, Salathiel Ferreira e Sá; tenente-quartel-mestre, Gabriel Alves de Oliveira Negrão; capitão-cirurgião, Sylvestre Setti.
-1º esquadrão.
- Capitão, Joaquim Francisco da Silva; tenente, Fernando Motta; alferes, Misael Antonio de Oliveira e Moyses Rodrigues da Costa. -2º esquadrão. - Capitão, Joaquim Fidelis Rodrigues; tenente, Lauro Innocencio de Andrade; alferes, Possidonio Gonçalves Machado Filho e Joaquim Olinda de Carvalho.
-3º esquadrão. - Capitão, Joaquim Benedicto Barro; tenente, Pedro Xavier da Silva, Pedro Nolasco da Silva; alferes, João Zacharias de Paula e Sebastião Gomes de Oliveira.
-4º esquadrão.
- Capitão, João Castaldi Guimarães; tenente, Affonso Brandillone; alferes, Ignacio José da Cruz e José Eloy.
-26º regimento de cavallaria.
- Tenente-coronel commandante, Antonio Martins de Oliveira.
-Estado maior.
- Major-fiscal, Francisco Xavier Dantas de Vasconcellos; capitão-ajudante, Lydio José Ferreira; tenente-secretario, José Gonçalves de Oliveira; tenente-quartel-mestre, Raul Galvão de Moura Lacerda; capitão cirurgião, Manoel Pedroso da Silva Veado.
-1º esquadrão.
- Capitão, Joaquim Ricardo Marques; tenente, Ezequias de Castro Carvalho; alferes, Cândido Baptista Lima e José Firmino da Silveira.
-2º esquadrão.
- Capitão, João Manoel de Andrade; tenente, Joaquim Zeferino de Mattos; alferes, José Pedroso da Silva Veado e Benedicto Hilário de Almeida.
-3º esquadrão.
- Capitão, Antonio Joaquim Gonçalves; tenente José Vieira Martins; alferes, José Claro Pinto e Pedro Canuto Guimarães.
-4º esquadrão.
- Capitão, Francisco de Mello Dias; tenente, Victorio Besano; alferes, Francisco Rodrigues da Silva e Manoel Rodrigues de Mendonça."
-(DOSP, 26/06/1900: 1482, transcrição conforme grafia e entendimento possível face péssimas condições do exemplar).
Em 1908 a Guarda Nacional [Estado de São Paulo] encontrava-se em estado de abatimento não correspondente às finalidades. Pretendia-se sua remodelação. O deputado Elyseu de Araujo apresentava, então, Projeto de Lei nº 150, de 1908, propondo o a "unificação das armas, reduzindo-as somente sòmente a de Infantaria - demonstrada a impossibilidade da formação de corpos de cavallaria e, principalmente, de artilharia." (Correio de Santa Cruz, 26/07/1908: 1).
O deputado pretendia a moralização, estabelecendo a obrigatoriedade de promoção gradual e sucessiva dos postos, e não distribuições aleatórias de patentes.
Também o deputado Alvaro de Carvalho opinava: "Urge portanto a completa e profunda remodelação pára que, deixando de ser considerada reservas da 3ª linha da reserva do exercito, - o que parece nos salientar o seu nenhum valor (...)" e o mesmo deputado arrematava sua posição com a frase de Alcindo Guanabara: "A Guarda Nacional não pode continuar a ser o que é, o que os políticos quizeram que ella fosse." A cultura política de 1909/1910, para muitas localidades já apontava o fim do coronelismo.
Já na virada do século, conforme aconteceu em Santa Cruz, muitos coronéis perderam o mando para os coronéis de oposição. Botelho perdeu para Costa Junior, representado por Sodré - doutores forjados aos moldes do coronelismo, e que se manteve até 1907 quando o Lista assumiu o comando, batendo-se com opositores, porém a manter-se pela força e a lealdade de seus companheiros.
Em 1911 o governo do marechal Hermes Rodrigues da Fonseca (1910-1914) teria extinguido a Guarda Nacional, dando ao exército a condição de único responsável pela segurança do país, externa quanto internamente.
Não foi assim. A política dependia de líderes locais e regionais eu decidiam eleições, pelos 'voto de cabresto' e 'bico de pena', e o coronelismo continuou sua dominação. Já ninguém mais entrava na Guarda Nacional, ela era candidata natural à extinção, mas viveria até o seu último líder, no mesmo estilo, cercado de seguidores e defendidos pelos jagunços, mandatário acima da lei em seus territórios.
Em 1915 mais uma tentativa de extinguir a Guarda Nacional, e também não foi desta vez. Buscou-se saída política, e o Decreto 12.790, de 12 de janeiro de 1918, tornou a Guarda Nacional a 2ª Linha do Exército, artigos 27 e 31, sob qual fundamento aos 29 de maio de 1918, o Decreto nº 13.040 lhe deu a reorganização, subordinada ao Ministério da Guerra.
Sem ingressos e aquisições de patentes, a corporação se extinguiria com o seu último representante.
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Contato: pradocel@gmail.com